Se você é empresário, você sabe que a carga de impostos no Brasil é alta e que você precisa estar ciente de todas que impactam o seu negócio, especialmente as que são mais significativas e diminuem a sua margem de lucro.
Algumas taxas de aplicativos de entrega giram em torno de 30%, o que é bem alto, mas é sempre bom saber o que está por trás desses números.
Neste post, iremos falar sobre o novo tributo sobre os serviços prestados pelas empresas responsáveis pelos aplicativos de transporte e entregas na cidade de São Paulo, como Uber e iFood, e como ele pode onerar o preço final para os consumidores e diminuir a renda dos motoristas e entregadores parceiros, assim como sobrecarregar ainda mais o seu negócio.
A lei, que foi proposta pelos vereadores Milton Leite (DEM) e Adilson Amadeu (DEM), que representam, respectivamente, as empresas de ônibus e os taxistas, foi sancionada recentemente pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). Após ler este artigo, esperamos que você saiba um pouco mais sobre as leis tributárias que afetam diretamente empresas como a sua.
Nova taxa sobre apps de delivery pode prejudicar o consumidor e os parceiros
A sanção da lei foi justificada pelo prefeito por conta da guerra fiscal entre municípios. Algumas dessas empresas optaram por mudar as suas sedes para cidades vizinhas a São Paulo, mas o prefeito afirma que elas continuam usando o sistema viário da cidade de São Paulo e, portanto, gerando custos de manutenção para a cidade. Ou seja, atividades que começam, terminam ou passam pela cidade estão sujeitas ao novo tributo.
Ainda de acordo com a proposta, a Prefeitura de São Paulo pode cobrar um preço fixo das empresas de aplicativo. E esse valor pode ser calculado por quilômetro percorrido, por viagem ou pela combinação dos dois, devido ao impacto da atividade no meio ambiente, no trânsito ou no gasto que a prefeitura terá com a infraestrutura da cidade.
A ideia da lei visa uma compensação do ISS recolhidos em outras cidades. Porém, a taxa sobre os serviços prestados a ser praticada provavelmente será repassada ao consumidor final, onerando a sua corrida ou entrega.
O valor ainda será definido, mas a prefeitura já tem o direito de cobrar
O valor da nova taxa sobre apps de delivery provavelmente será definido por meio de regulamentação em um momento próximo, já que durante a votação em plenário a pressão da oposição não permitiu o estabelecimento desse montante.
No entanto, os autores do texto original sugeriram algo em torno de R$ 2 e a expectativa dos parlamentares é a de que o projeto represente pelo menos mais R$ 30 milhões no caixa da prefeitura.
A lei foi recebida com descontentamento, especialmente pelos motoristas e motoboys que trabalham para essas empresas. Afinal, a carga tributária no país é extremamente pesada, tanto para empresários quanto para trabalhadores. E toda forma, é importante que você esteja sempre de olho nos tributos que impactam o seu mercado para não ser pego de surpresa.
Sobre a Kitchen Central
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